02/07/2011

GOVERNO E TELES ENTRAM EM ACORDO SOBRE PLANOSDE BANDA LARGA POPULAR

Após muita discussão, as principais empresas de telefonia que operam no país assinaram um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Com atraso de ao menos seis meses, o serviço será oferecido para os consumidores dentro de 90 dias.
De acordo com o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, o documento assinado na tarde de ontem pales operadores será públicado em edição extra do "Diario Oficial da União". O termo de compromisso exige que a velocidade de conexão oferecida seja de 1 Mbps ( megabit por segundo) e que o preço seja de 29,80 nos Estados que concederem a insenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de R$ 35 onde não houver a insenção.

Hoje, as operadoras de internet banda larga móvel no país só garantem 10% da velocidade de conxão contratada. Uma das exigências de Presidente Dilma Rousseff era que esse percentual fosse bem superior no PNBL. Para resolver o impasse, Dilma concordou em retirar do documento a obrigatoriedade de as empresas garantirem no minimo 40% de velocidade contratada imediatamente. Entretanto, a presidente exigiu que a Anatel aprove, até 31 de outubro, os regulamentos  para garantir maiores velocidade aos usuários de telefonia fixa e móvel. 

De acordo com as novas normas, esse percentual minimo de 10% de velocidade de conxão contratada deverá subir para, ao menos 30% nos horários de pico e para 50% nos horários de menor tráfego. Depois de unm ano, esses coeficientes aumentarão para 50% e 70%, respectivamente.

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